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Planos de Saúde: fique por dentro da nova cobertura mínima

Entrou em vigor a nova cobertura obrigatória dos planos de saúde estabelecida pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). Trata-se de uma resolução normativa que atualizou o chamado Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. O Diário Oficial do último dia 8 de janeiro publicou a inclusão de 18 novos procedimentos, a ampliação de cobertura para mais sete procedimentos, além de medicamentos para câncer e tratamento da esclerose múltipla.

Um avanço importante para os beneficiários de planos de saúde

O novo Rol de Procedimentos atenderá cerca de 42 milhões de beneficiários e aproximadamente 22 milhões com planos exclusivamente odontológicos. Ele é obrigatório para todos os planos de saúde contratados a partir da entrada em vigor da Lei nº 9.656/98 e para aqueles que foram adaptados à lei. Esta lista é atualizada a cada dois anos e objetiva garantir o acesso ao diagnóstico e tratamento. A ampliação das coberturas destina-se a exames, terapias e cirurgias que atendem diferentes especialidades.

As novas coberturas de planos de saúde visam melhorias constantes

Esta revisão faz parte de um processo contínuo e periódico realizado pela ANS, elaborado em parceria com o Cosaúde (Comitê Permanente de Regulação da Atenção à Saúde), envolvendo o governo, o setor de saúde suplementar e órgãos de defesa do consumidor. As melhorias serão constantes para que se torne ainda mais qualificado e adequado ao cenário do país, visando também o envelhecimento populacional e a inflação médica.

Principais incorporações ao Rol de Procedimentos

Foram incluídos 18 novos procedimentos e ampliada a cobertura para outros sete procedimentos, incluindo medicamentos. Com isso, o novo Rol passa a contar com 3.329 procedimentos. Confira abaixo as novidades:

  • Câncer: foram incluídos oito medicamentos orais para tratamento de câncer – pulmão, melanoma, próstata, tumores neuroendócrinos, mielofibrose e leucemia;
  • Esclerose Múltipla: medicamento imunobiológico (natalizumabe);
  • Olhos: quimioterapia com antiangiogênico e tomografia de coerência óptica para tratamento do edema macular secundário, retinopatia diabética, oclusão de veia central e de ramo da retina, e radiação para tratamento do ceratocone;
  • Mulheres: cirurgia laparoscópica para tratamento de câncer de ovário, cirurgia laparoscópica para restaurar o suporte pélvico, cirurgia laparoscópica para desobstrução das tubas uterinas e cirurgia laparoscópica para restaurar a permeabilidade das tubas uterinas;
  • Crianças: endoscopia para tratamento do fluxo vesicouretal e terapia imunoprofilática contra o vírus sincicial respiratório.

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